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Torturas...

Óscar
17-06-2004, 20:11
Iraque: General americana diz ter recebido ordens para tratar presos "como cães"

PÚBLICO

A general norte-americana Janis Karpinski, antiga responsável por 16 centros de detenção no Iraque, acusou ontem o seu superior hierárquico, general Geoffrey Miller, de ordenar que os prisioneiros iraquianos fossem tratados "como cães". O debate não cessa de alastrar nos Estados Unidos, onde a imprensa revela documentos em que a Administração procurou contornar as Covenções de Genebra e a proibição de tortura.

Em entrevista à BBC rádio, Karpinski, que foi suspensa das suas funções por um período ilimitado, afirmou que o general Miller, responsável supremo pelos centros de detenção no Iraque, disse-lhe que os prisioneiros "são como cães e se os deixam acreditar a qualquer momento que são algo mais, então perdem o seu controlo". O general Miller disse à AP que "a declaração da general Karpinski aos 'media' é absolutamente falsa". Antes de ser colocado no Iraque, Miller comandou o campo Delta em Guantanamo, onde estão cerca de 600 prisioneiros detidos no quadro da guerra antiterrorista.

"Sou um bode expiatório cómodo", prosseguiu Karpinski, que nega responsabilidade pessoal nas sevícias de Abu Ghraib. "O centro onde eram interrogados funcionava sob um comando separado, e eu não tinha nenhuma razão para me dirigir aos blocos de células 1A e 1B ou de visitar o centro, pois não estavam sob minha direcção."

Põe em causa também o general Ricardo Sanchez, o comandante militar americano no Iraque, "a quem devem ser feitas sérias perguntas sobre o que ele sabia sobre os abusos". Sanchez assumiu a responsabilidade por Abu Ghraib mas negou ter permitido a tortura nos interrogatórios.

No sábado, o "Washington Post", citando documentos oficiais, acusou Sanchez de ter autorizado, em Setembro de 2003, os oficiais superiores de Abu Ghraib "a utilizar cães militares, temperaturas extremas, privações sensoriais, mudanças do ritmo do sono e regimes a pão e água". O general ter-se-ia inspirado nas técnicas de Guantanamo. Para "permitir um inquérito completo e transparente", Sanchez pediu para ser libertado das suas responsabilidades.

Rumsfeld nega

O secretário da Defesa, Donald Rumsfeld, reafirmou na segunda-feira à noite que a tortura é proibida nos Estados Unidos e que estes continuam a respeitar as Convenções de Genebra. E que não havia qualquer reserva mental quanto à definição de tortura. "Não há margem de manobra, nem no espírito do Presidente [Bush] nem no meu espírito, sobre a tortura."

Rumsfeld estava aludir à recente divulgação de relatórios de 2002 e 2003, resumidos na última "Time", em que especialistas da Administração tentam justificar a autorização da tortura na luta antiterrorista, em nome da segurança nacional.

O 11 de Setembro conduziu à tentação de combater o terrorismo "por todos os meios". Em Janeiro de 2002, um relatório do Departamento da Justiça explicava que as Convenções de Genebra não se aplicavam no Afeganistão e que os americanos não podiam ser acusados de crimes de guerra no interrogatório de membros da Al-Qaeda ou dos taliban, que "não usam uniforme (...) e violam sistematicamente as leis da guerra". Um outro relatório da Justiça para a CIA, de Agosto de 2002, tenta circunscrever a definição de tortura a práticas excessivamente violentas. Um outro, do Pentágono, de Março de 2003, considera que o Presidente não está amarrado pelas leis contra a tortura.

Aguarda-se para a semana a publicação de um primeiro relatório da inspecção militar norte-americana sobre a extensão e as responsabilidades dos abusos na prisão de Abu Ghraib.

Disse à "Time" o senador republicano John McCain: "É incrível. Por que é que qualquer qualquer nação do mundo tem agora luz verde para fazer tudo o que pensa necessário para combater uma 'ameaça terrorista'?"

http://ultimahora.publico.pt/shownews.asp?id=1196736

Mystic
18-06-2004, 18:15
Mais Um Dia de Sol...

José Manuel Fernandes



.../...
No mundo, por fim, a vergonha ignominiosa de Abu Ghraib lançou uma mancha inapagável sobre a campanha iraquiana, um obstáculo muito mais difícil de ultrapassar do que as bombas que explodem todos os dias. Mesmo que a transição de poderes corra bem, depois de saber o que se passou nas prisões, seja qual for o grau de responsabilidade da cadeira hierárquica norte-americana, o mundo e a América desacreditam e são tentados a desistir, a dar por perdido o combate.
.../...

Sexta-feira, 18 de Junho de 2004
in Público

Óscar
19-06-2004, 16:32
Civil Da CIA Acusado de Agredir Detido

Sábado, 19 de Junho de 2004

Um júri federal da Califórnia indiciou um civil empregado pela CIA acusado de bater num detido durante dois dias numa base no Afeganistão em Junho do ano passado. O detido, Abdul Wali, que se tinha rendido voluntariamente junto aos portões da base de Asadabad, morreu no dia seguinte. David A. Passaro é o primeiro civil a ser acusado no âmbito da investigação aos abusos contra detidos que se seguiu ao escândalo da prisão de Abu Ghraib, no Iraque. Segundo o "Attorney-General" (equivalente a ministro da Justiça) americano, John Ashcroft, Passaro espancou "brutalmente" o detido, enfrentando duas acusações por ataque com arma perigosa e duas por ataque resultando em ferimentos corporais graves, podendo ser condenado a 40 anos de prisão. Passaro trabalhou para a CIA durante seis meses no Afeganistão, depois de, como médico, ter passado pelo quartel-general das Operações Especiais americanas, em Fort Bragg, EUA.

http://jornal.publico.pt/2004/06/19/Mundo/I02.html

Óscar
19-06-2004, 16:43
Annan Contra Imunidade Americana no TPI

Sábado, 19 de Junho de 2004

O secretário-geral das Nações Unidas, Kofi Annan, manifestou-se ontem abertamente contra a renovação da isenção das perseguições no Tribunal Penal Internacional (TPI) pedido pelos Estados Unidos para os seus cidadãos. A resolução do Conselho de Segurança dispensando os cidadãos norte-americanos - militares ou civis - de responder no TPI expira no fim do mês.

"À luz dos abusos cometidos contra os prisioneiros no Iraque, seria muito mal-afortunado levar por diante uma tal dispensa", declarou o chefe da ONU, em Nova Iorque, num encontro com jornalistas.

"Nestas circunstâncias, penso que seria pouco sábio pressionar para obter uma tal isenção, e ainda menos sábio da parte do Conselho de Segurança concordar com isso", acrescentou Kofi Annan.

Uma tal dispensa, declarou ainda o secretário-geral, "desacreditaria o Conselho e as Nações Unidas, que devem incarnar o Estado de direito e o primado da lei.".

Annan já tinha considerado pouco favorável que cidadãos norte-americanos sejam isentos de perseguição no primeiro tribunal competente para julgar os crimes de guerra e os crimes contra a humanidade. Mas agora disse-o de uma forma mais clara.

Há um ano, para obterem, essa isenção, os EUA chegaram a recorrer ao seu direito de veto sobre a renovação da Missão da ONU para a Bósnia-Herzegovina e ameaçaram fechar todas as operações da organização à medida que fossem expirando.

http://jornal.publico.pt/2004/06/19/Mundo/I05.html

Óscar
23-06-2004, 04:18
Generais Americanos Vão Ser Ouvidos Sobre Abusos de Presos no Iraque

Por ALEXANDRA PRADO COELHO
T
erça-feira, 22 de Junho de 2004

Os mais altos responsáveis militares norte-americanos no Iraque poderão ser ouvidos pelos advogados dos soldados acusados de terem torturado presos iraquianos, decidiu ontem o coronel James Pohl, que preside ao tribunal militar americano onde vão decorrer os julgamentos, em Bagdad.

A decisão de Pohl foi tomada nas audiências preliminares de dois dos réus, o sargento Javal Davis, que poderá ser condenado a oito anos e seis meses de prisão, e do soldado de segunda classe Charles Graner, que se arrisca a uma pena de 24 anos e seis meses de prisão, a mais grave de todos os soldados envolvidos neste caso.

A estratégia dos advogados de Davis e Graner é a de acusar as chefias militares de terem criado um clima que encorajava os abusos. É isso que, segundo eles, justifica que durante o processo sejam ouvidos o general Ricardo Sanchez, o mais alto responsável militar dos EUA no Iraque, o seu adjunto, general Thomas Metz, o chefe dos serviços penitenciários, Geoffrey Miller, e a chefe dos serviços de informação da coligação, Barbara Fast.

Os advogados de defesa querem ir ainda mais acima na cadeia de comando e ontem defenderam perante os jornalistas que deviam também ser ouvidos o Presidente George W. Bush e o secretário da Defesa Donald Rumsfeld. Segundo o advogado de defesa de Graner, Guy Womack, "ninguém pode dizer seriamente que os polícias militares agiram sozinhos".

Paul Bergrin, o advogado de Davis, afirmou por seu lado que Bush e Rumsfeld minimizaram a Convenção de Genebra e encorajaram os abusos por parte dos soldados na prisão de Abu Ghraib. "Bush fez um discurso declarando guerra ao terrorismo e disse que a Convenção de Genebra não se aplicava", argumentou Bergrin.

O seu cliente, explicou o advogado, tinha instruções para "preparar" os presos iraquianos para os interrogatórios, e era isso que fazia quando, por exemplo, saltou para cima de uma pirâmide de corpos de prisioneiros nus, numa das cenas mais conhecidas dos abusos em Abu Ghraib.

Abu Ghraib

não será demolida

O juiz militar que preside a este processo decidiu também ontem que a prisão não será demolida - ao contrário do que tinha sido anunciado pelo Presidente Bush, num discurso em que prometeu que os responsáveis pelos abusos seriam punidos e que Abu Ghraib, símbolo desses abusos, seria destruída.

O juiz Pohl optou por a preservar como local do crime, acedendo ao pedido dos advogados. "Queremos que os membros do júri cheirem a matéria fecal e a urina com que os soldados que trabalhavam na prisão e que são acusados neste caso eram obrigados a viver", explicou um dos advogados.

O terceiro soldado cuja audiência preliminar deveria ter-se realizado ontem, Ivan L. "Chip" Frederick, viu a sessão adiada porque o seu advogado civil não compareceu, alegando que a situação em Bagdad é demasiado perigosa. O juiz rejeitou este argumento e o pedido do advogado para ser ouvido por telefone: "Os advogados comparecem no tribunal. Não aparecem pelo telefone". Para hoje está prevista uma audiência separada para a soldado Lynndie England, mas esta em Fort Bragg, nos EUA, onde ela se encontra, e na quinta-feira, em Bagdad, outra para a soldado Sabrina Harman.

O jornal britânico "The Guardian" revelou entretanto que a polícia militar está a investigar denúncias de que soldados britânicos teriam mutilado os corpos de rebeldes iraquianos depois de combates, no mês passado, no Sul do Iraque. As acusações figuram nas certidões de óbito, a que o jornal teve acesso, assinadas pelo director do hospital local um dia depois da batalha e nas quais o médico diz que os corpos apresentam sinais de "mutilações" e "torturas".

http://jornal.publico.pt/2004/06/22/Mundo/I03.html

Janado
24-06-2004, 03:40
...para crimes de guerra, mas algo me diz que a impunidade de
alguns vai continuar.

..."Os EUA retiraram a proposta que conferia imunidade perante o Tribunal Penal Internacional (TPI) aos militares norte-americanos destacados em missões no estrangeiro, sujeitos a forte pressão no âmbito das Nações Unidas"

http://www.tsf.pt/online/internacional/interior.asp?id_artigo=TSF151077

..."George W. Bush tem vindo a argumentar que o TPI pode ser usado por motivos frívolos ou políticos com vista a perseguir as tropas norte-americanas"

idem

lol, não sei se deva rir ou chorar

... "O responsável sublinhou que os Estados Unidos vão equacionar em cada momento o envio de tropas, tendo em conta a responsabilidade dos militares perante o TPI."

Então assume que até ao presente a imunidade a algo tão
básico como os direito do homem tem sido determinante para
que os EUA sejam os "policias" do mundo ?
Quem é que quer um policia acima da lei ?


-------------"--------------

http://www.tsf.pt/online/internacional/interior.asp?id_artigo=TSF149272

..."Magistrados pressionam EUA para ratificar TPI
Juízes e procuradores de 14 países lançaram um apelo aos Estados Unidos para que ratifiquem a convenção que institui o Tribunal Penal Internacional (TPI), como forma terminar com as recentes torturas ocorridas no Iraque, nomeadamente na prisão de Abu Ghraib.

( 20:46 / 29 de Maio 04 )




Os cerca de 80 juízes e procuradores estiveram reunidos na Póvoa do Varzim, onde aprovaram uma declaração que pede a Washington para aderir ao TPI.

«Apelamos aos governos e comunidade internacional para que peça à administração norte-americana que ratifique a convenção que institui o TPI, como um sinal da vontade concreta de pôr fim a esses horrores e fazer valer a palavra do procurador de Nuremberga», refere o documento aprovado.

Os magistrados destacam o «valor permanente do direito internacional e dos Direitos do Homem como a única alternativa ao emprego violento da força e como única resposta verosímil e eficaz para combater o terrorismo e para manter a paz».

A iniciativa pede ainda à comunidade internacional para que «não permita excepções às leis e normas da convenção que institui o TPI».

Os juízes e procuradores estão reunidos, desde quinta-feira e até este sábado, num congresso organizado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público e pela Associação Sindical de Juizes Portugueses, que inclui magistrados da Alemanha, França, Espanha, Grécia, Albânia, Polónia, República Checa, Bélgica, Itália, Argentina, Equador, Brasil e Peru. "...



A iniciativa pede ainda à comunidade internacional para que «não permita excepções às leis e normas da convenção que institui o TPI».
Tipo
"só se pode torturar dentro do humanamente aceitável ?"
ou,
"sempre que o assassinio de um preso possa aliviar o seu
sofrimento, este será considerado um acto altruista e de
boa fé ?"

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