Karl Marx
07-07-2004, 19:52
Lusa
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português está a exigir aos cidadãos vítimas das enxurradas de 1999 no Estado de Vargas, Venezuela, o reembolso dos custos do repatriamento, suportados na altura pelo Consulado de Portugal em Caracas.
A notícia foi avançada hoje pelo "Diário de Notícias da Madeira", que cita ex-emigrantes na Venezuela afectados pela tragédia e aos quais está a ser exigido o reembolso do dinheiro pago pelas passagens de regresso à Madeira.
Em carta, emitida pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, está a ser solicitado o envio ao MNE, no prazo de 30 dias, de cheques visados à ordem da Direcção-Geral do Tesouro "para reembolso da importância despendida pelo Consulado Geral de Portugal em Caracas com a sua repatriação".
Na mesma missiva, aquele departamento do MNE refere ainda que se a dívida não for paga dentro do prazo estipulado "será remetida a tribunal".
Ouvido pela Lusa, um dos ex-emigrantes visados disse que recebeu a carta há 15 dias a pedir cerca de três mil euros pelo reembolso da sua viagem, da sua mulher e dos dois filhos.
Residente na Venezuela durante 35 anos, o ex-emigrante regressou há quatro depois de ter perdido "a mãe, o pai, as irmãs, os cunhados, os sobrinhos e todos os bens materiais que tinha" nas enxurradas de 1999.
O ex-emigrante garante que "nunca lhe foi dito que teria de pagar a viagem". Actualmente vive na casa dos sogros, está empregado como motorista de táxi, a mulher faz trabalhos de costura para fora e diz "não ter dinheiro para pagar" a quantia que o MNE exige.
Para o presidente do Clube Social das Comunidades Madeirenses, Olavo Manica, a exigência do MNE é "uma injustiça". "Muitos deles não têm capacidade financeira, perderam tudo na Venezuela e ainda estão a refazer a vida", disse Olavo Manica, acrescentando que na altura ninguém os informou que teriam de reembolsar o dinheiro gasto. "O acordado foi que os portugueses teriam de pagar a viagem apenas se voltassem a sair da Madeira", afirmou.
O responsável pelo Clube Social disse ainda que o Estado português tem "dois pesos e duas medidas porque manda milhares de euros a fundo perdido para Timor e está a exigir o pagamento destas viagens que, comparadas com os outros montantes, são apenas migalhas". "Muitas famílias que receberam as cartas disseram-me que se soubessem que teriam de reembolsar o Estado não teriam regressado para não contraírem dívidas", adiantou.
Fonte do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas confirmou à Lusa a exigência de pagamento, informando que "todos os portugueses notificados assinaram um compromisso de reembolso" com o Estado português.
Afirmando desconhecer o número de cartas enviadas e o montante total da dívida, a mesma fonte admitiu que "o reembolso pode nunca ser feito se ficar provado em tribunal que as pessoas não têm meios" para pagar.
Contactado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades na altura, José Lello, mostrou-se surpreendido com a missiva do MNE, já que "os portugueses em situação de dificuldade e sem recursos têm direito ao repatriamento às custas do Estado português", disse.
"Essas pessoas ficaram sem nada, com perdas familiares e de todos os seus bens. Só quem lá esteve, como eu, é que sabe o que elas passaram", acrescentou.
Para José Lello, a carta "é estranha, especialmente por acontecer quatro anos (depois da tragédia)".
Em Dezembro de 1999, na sequência de inundações e enxurradas de lama no estado venezuelano de Vargas, várias centenas de emigrantes portugueses perderam os seus haveres, muitos tendo optado por regressar a Portugal para refazerem a vida.
O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) português está a exigir aos cidadãos vítimas das enxurradas de 1999 no Estado de Vargas, Venezuela, o reembolso dos custos do repatriamento, suportados na altura pelo Consulado de Portugal em Caracas.
A notícia foi avançada hoje pelo "Diário de Notícias da Madeira", que cita ex-emigrantes na Venezuela afectados pela tragédia e aos quais está a ser exigido o reembolso do dinheiro pago pelas passagens de regresso à Madeira.
Em carta, emitida pela Direcção-Geral dos Assuntos Consulares e Comunidades Portuguesas, está a ser solicitado o envio ao MNE, no prazo de 30 dias, de cheques visados à ordem da Direcção-Geral do Tesouro "para reembolso da importância despendida pelo Consulado Geral de Portugal em Caracas com a sua repatriação".
Na mesma missiva, aquele departamento do MNE refere ainda que se a dívida não for paga dentro do prazo estipulado "será remetida a tribunal".
Ouvido pela Lusa, um dos ex-emigrantes visados disse que recebeu a carta há 15 dias a pedir cerca de três mil euros pelo reembolso da sua viagem, da sua mulher e dos dois filhos.
Residente na Venezuela durante 35 anos, o ex-emigrante regressou há quatro depois de ter perdido "a mãe, o pai, as irmãs, os cunhados, os sobrinhos e todos os bens materiais que tinha" nas enxurradas de 1999.
O ex-emigrante garante que "nunca lhe foi dito que teria de pagar a viagem". Actualmente vive na casa dos sogros, está empregado como motorista de táxi, a mulher faz trabalhos de costura para fora e diz "não ter dinheiro para pagar" a quantia que o MNE exige.
Para o presidente do Clube Social das Comunidades Madeirenses, Olavo Manica, a exigência do MNE é "uma injustiça". "Muitos deles não têm capacidade financeira, perderam tudo na Venezuela e ainda estão a refazer a vida", disse Olavo Manica, acrescentando que na altura ninguém os informou que teriam de reembolsar o dinheiro gasto. "O acordado foi que os portugueses teriam de pagar a viagem apenas se voltassem a sair da Madeira", afirmou.
O responsável pelo Clube Social disse ainda que o Estado português tem "dois pesos e duas medidas porque manda milhares de euros a fundo perdido para Timor e está a exigir o pagamento destas viagens que, comparadas com os outros montantes, são apenas migalhas". "Muitas famílias que receberam as cartas disseram-me que se soubessem que teriam de reembolsar o Estado não teriam regressado para não contraírem dívidas", adiantou.
Fonte do gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas confirmou à Lusa a exigência de pagamento, informando que "todos os portugueses notificados assinaram um compromisso de reembolso" com o Estado português.
Afirmando desconhecer o número de cartas enviadas e o montante total da dívida, a mesma fonte admitiu que "o reembolso pode nunca ser feito se ficar provado em tribunal que as pessoas não têm meios" para pagar.
Contactado pela Lusa, o secretário de Estado das Comunidades na altura, José Lello, mostrou-se surpreendido com a missiva do MNE, já que "os portugueses em situação de dificuldade e sem recursos têm direito ao repatriamento às custas do Estado português", disse.
"Essas pessoas ficaram sem nada, com perdas familiares e de todos os seus bens. Só quem lá esteve, como eu, é que sabe o que elas passaram", acrescentou.
Para José Lello, a carta "é estranha, especialmente por acontecer quatro anos (depois da tragédia)".
Em Dezembro de 1999, na sequência de inundações e enxurradas de lama no estado venezuelano de Vargas, várias centenas de emigrantes portugueses perderam os seus haveres, muitos tendo optado por regressar a Portugal para refazerem a vida.