Mohandas
13-07-2004, 17:02
Declarações Entregues
Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA
Segunda-feira, 12 de Julho de 2004
Declarações Entregues por Santana Lopes ao Tribunal Constitucional não condizem com o IRS
As declarações de bens e património entregues por Pedro Santana Lopes ao Tribunal Constitucional (TC) apresentam, nos anos de 1997 a 2001, rendimentos distintos dos declarados pelo novo presidente do PSD em sede de IRS. Essa diferença é patente nas próprias declarações depositadas no TC para o ano de 1999, em que Pedro Santana Lopes declarou, em 2000 e 2001, valores diferentes para o rendimento auferido naquele ano. Da parte de Pedro Santana Lopes, as explicações são dadas por Paulo Santana Lopes, irmão do presidente do PSD e quem lhe trata da contabilidade pessoal - e que forneceu ao PÚBLICO a relação dos dados do IRS -, mas diz não poder assegurar o que se passou. Garante, porém, que os valores verdadeiros são os declarados em IRS. Os rendimentos declarados em IRS de 1997 e 1998 aparecem como que trocados aos declarados nas declarações depositados no TC para esses dois anos. Em 1997, Santana declara ter recebido 175 contos de aplicações financeiras, mas Paulo Santana Lopes desconhece que aplicações seriam que não foram declaradas - possivelmente a venda de acções de empresas privatizadas. Em relação ao ano de 1999, a diferença é mesmo patente em duas declarações do próprio TC. Pedro Santana Lopes declarou, primeiro, em 2000, ter recebido 109 027,2 euros. Mas, em 2001, quando o Tribunal alterou o modelo de declaração e começou a pedir o rendimento declarado em sede de IRS, Santana Lopes preencheu a declaração com base na declaração de IRS de 1999, na qual vinha um rendimento de 151 565,6 euros (cinco mil contos de trabalho dependente e 25 385 contos de trabalho independente). Em 2001, o rendimento declarado ao TC para o trabalho independente no total de 208 607,6 euros, afinal teria sido apenas 20860 contos (104081 euros). "Só pode ter sido um engano", afima Paulo Santana Lopes. Como esclarece, a declaração para o TC é feita ou pela técnica oficial de contas de Santana Lopes ou pela própria secretária do autarca. Paulo Santana Lopes garante que foi feita uma correcção ao Tribunal Constitucional e que, relativamente ao ano de 2001, a correcção foi enviada por ofício, sem substituição da declaração. Essas correcções não constam na pasta do Tribunal Constitucional, relativa a Pedro Santana Lopes. Santana reduziu dívidas à banca O Tribunal apenas permite a consulta dos dados a partir de 1998, pelo que pouco mais se pode conhecer senão os seis anos disponíveis. O retrato que segue é o possível com base nessas declarações. Pedro Santana Lopes não tem bens em seu nome. Possuía carro próprio até 2002 (um Mercedez Benz E320 e, depois, um Citroen XM), mas deixou de o ter. Era proprietário em 1998 de uma propriedade rústica de 15 hectares em S.Brissos (Montemor-o-Novo), mas vendeu-a nesse ano amortizando um empréstimo bancário. É dono de 220 acções do Sporting Clube de Portugal e tem quotas no escritório Pedro Santana Lopes & Associados. De resto, o autarca contraiu diversos empréstimos bancários de curto prazo em diversas instituições financeiras, para crédito pessoal - "normal em quem tem cinco filhos", segundo Paulo Santana Lopes. Até 1999, ou seja, mesmo depois de ser presidente da Câmara da Figueira da Foz (1997), Santana Lopes pediu emprestado montantes superiores aos seus rendimentos anuais (ver gráfico). Em 1999, os seus rendimentos - sobretudo de trabalho independente - parecem ter-lhe permitido um maior recurso ao crédito. Mas, com excepção de 2001 - ano de entrada na Câmara de Lisboa - a tendência foi para reduzir significativamente o peso do crédito no total dos recursos financeiros do autarca, mesmo quando os rendimentos têm vindo a diminuir. De Abril de 1995 a Março de 1998, Santana lopes foi presidente do conselho fiscal da sociedade Totta Leasing (nessa altura integrado no grupo Champalimaud, posteriormente grupo Santander). Por dois meses, desempenhou as funções de presidente do conselho da administração Axótimo Alimentar SA (um grossista de produtos 90 por cento espanhóis) e gerente por seis meses da Metroce, comércio alimentar.
Por JOÃO RAMOS DE ALMEIDA
Segunda-feira, 12 de Julho de 2004
Declarações Entregues por Santana Lopes ao Tribunal Constitucional não condizem com o IRS
As declarações de bens e património entregues por Pedro Santana Lopes ao Tribunal Constitucional (TC) apresentam, nos anos de 1997 a 2001, rendimentos distintos dos declarados pelo novo presidente do PSD em sede de IRS. Essa diferença é patente nas próprias declarações depositadas no TC para o ano de 1999, em que Pedro Santana Lopes declarou, em 2000 e 2001, valores diferentes para o rendimento auferido naquele ano. Da parte de Pedro Santana Lopes, as explicações são dadas por Paulo Santana Lopes, irmão do presidente do PSD e quem lhe trata da contabilidade pessoal - e que forneceu ao PÚBLICO a relação dos dados do IRS -, mas diz não poder assegurar o que se passou. Garante, porém, que os valores verdadeiros são os declarados em IRS. Os rendimentos declarados em IRS de 1997 e 1998 aparecem como que trocados aos declarados nas declarações depositados no TC para esses dois anos. Em 1997, Santana declara ter recebido 175 contos de aplicações financeiras, mas Paulo Santana Lopes desconhece que aplicações seriam que não foram declaradas - possivelmente a venda de acções de empresas privatizadas. Em relação ao ano de 1999, a diferença é mesmo patente em duas declarações do próprio TC. Pedro Santana Lopes declarou, primeiro, em 2000, ter recebido 109 027,2 euros. Mas, em 2001, quando o Tribunal alterou o modelo de declaração e começou a pedir o rendimento declarado em sede de IRS, Santana Lopes preencheu a declaração com base na declaração de IRS de 1999, na qual vinha um rendimento de 151 565,6 euros (cinco mil contos de trabalho dependente e 25 385 contos de trabalho independente). Em 2001, o rendimento declarado ao TC para o trabalho independente no total de 208 607,6 euros, afinal teria sido apenas 20860 contos (104081 euros). "Só pode ter sido um engano", afima Paulo Santana Lopes. Como esclarece, a declaração para o TC é feita ou pela técnica oficial de contas de Santana Lopes ou pela própria secretária do autarca. Paulo Santana Lopes garante que foi feita uma correcção ao Tribunal Constitucional e que, relativamente ao ano de 2001, a correcção foi enviada por ofício, sem substituição da declaração. Essas correcções não constam na pasta do Tribunal Constitucional, relativa a Pedro Santana Lopes. Santana reduziu dívidas à banca O Tribunal apenas permite a consulta dos dados a partir de 1998, pelo que pouco mais se pode conhecer senão os seis anos disponíveis. O retrato que segue é o possível com base nessas declarações. Pedro Santana Lopes não tem bens em seu nome. Possuía carro próprio até 2002 (um Mercedez Benz E320 e, depois, um Citroen XM), mas deixou de o ter. Era proprietário em 1998 de uma propriedade rústica de 15 hectares em S.Brissos (Montemor-o-Novo), mas vendeu-a nesse ano amortizando um empréstimo bancário. É dono de 220 acções do Sporting Clube de Portugal e tem quotas no escritório Pedro Santana Lopes & Associados. De resto, o autarca contraiu diversos empréstimos bancários de curto prazo em diversas instituições financeiras, para crédito pessoal - "normal em quem tem cinco filhos", segundo Paulo Santana Lopes. Até 1999, ou seja, mesmo depois de ser presidente da Câmara da Figueira da Foz (1997), Santana Lopes pediu emprestado montantes superiores aos seus rendimentos anuais (ver gráfico). Em 1999, os seus rendimentos - sobretudo de trabalho independente - parecem ter-lhe permitido um maior recurso ao crédito. Mas, com excepção de 2001 - ano de entrada na Câmara de Lisboa - a tendência foi para reduzir significativamente o peso do crédito no total dos recursos financeiros do autarca, mesmo quando os rendimentos têm vindo a diminuir. De Abril de 1995 a Março de 1998, Santana lopes foi presidente do conselho fiscal da sociedade Totta Leasing (nessa altura integrado no grupo Champalimaud, posteriormente grupo Santander). Por dois meses, desempenhou as funções de presidente do conselho da administração Axótimo Alimentar SA (um grossista de produtos 90 por cento espanhóis) e gerente por seis meses da Metroce, comércio alimentar.