Patacôncio
14-07-2004, 12:50
Muitos defendem o Estado. Com unhas e dentes. Mas para que serve o Estado?
O PSL decidiu trazer para cima da mesa, ou seja, para o debate político, a questão da transferência da localização dos diversos monstros burocratas, leia-se, Ministérios.
Mas aqui devia era tentar fazer uma reforma do SPA a sério. Mas isso...
Eis o Monstro das Bolachas! (http://jaquinzinhos.blogspot.com/2004/07/o-monstro-das-bolachas-santana-mandou.html)
O Monstro das Bolachas
Santana mandou uma boca e foi o que se viu. O autarca de Santarém dá saltinhos de alegria. As rádios e as TVs fizeram foruns. Os antiregionalistas do PSD aplaudiram e os regionalistas do PS criticaram.
No Jaquinzinhos sugere-se uma alternativa. Em vez de mudar o Ministério da Agricultura para Santarém, porque não extingui-lo?
Para que é que precisamos de um Ministério da Agricultura? Para distribuir subsídios contrata-se um banco, que o fará com eficácia alocando meia dúzia de funcionários. Uma ou duas funções necessárias de fiscalização concessionam-se. Testes laboratorias fazem-se nas universidades. Fazia-se uma boa limpeza.
Acontece que este minstério é um excelente representante da burocracia à portuguesa. Não acreditam? Fiquem então com "O Monstro das Bolachas".
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS é composto pelo GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, que para lá do chefe de gabinete e três secretárias pessoais comporta tem ainda um chefe de gabinete adjunto, quatro assessores normais, dois assessores de imprensa e dois assessores para a reforma agrária. Acompanham esta equipa meia dúzia de secretárias e uma catrefada daquilo a que se costuma chamar staff.
O Ministério tem três secretarias de estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS não me parece ser um homem só. Está acompanhado pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas, ajudados por 3 secretárias pessoais. Existem dois adjuntos do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas e três assessores do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas.
Já o SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL tem uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e é mais comedido nas secretárias pessoais. Duas chegam. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural tem apenas dois adjuntos e três assessores.
No meio de tudo isto, a SECRETARIA DE ESTADO DAS FLORESTAS merece um aplauso. Não vejo como é que o senhor Secretário de Estado das Florestas consiga gerir o seu estaminé apenas com uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Florestas, duas secretárias pessoais e apenas três adjuntos.
Entramos depois nos Serviços Centrais. O primeiro com interesse é o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Serve este gabinete para apoiar a concepção e assegurar a coordenação, avaliação e acompanhamento das políticas agro-alimentares, do desenvolvimento rural e das pescas, no âmbito nacional e comunitário, participar na formulação das políticas sectoriais e acompanhar a execução das medidas que as sustentam e coordenar e apoiar as relações dos serviços do Ministério com a União Europeia, organizações internacionais e países terceiros.
Tem uma directora de gabinete de planeamento e política agro-alimentar e dois subdirectores. Para cumprir a sua nobre missão, existe uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS que, dada a complexidade das tarefas se divide em três outras divisões: A DIVISÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS, a DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e a DIVISÃO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.
Como é evidente isto é muito insuficiente para o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Tem mais divisões. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO que por sua vez se divide na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS e na DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. Não nos devemos esquecer da DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, da DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, do GABINETE JURÍDICO e da DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA.
Aparte destas divisões, chamadas de apoio técnico e administrativo, existem os chamados SERVIÇOS OPERATIVOS. O primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, que tutela a DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS AGRÍCOLAS E DOS MERCADOS AGRO-ALIMENTARES e a DIVISÃO DE INQUÉRITO, METODOLOGIA ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO. Depois existe a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA que não quer ficar atrás e também tem as suas divisões: a DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE DE CONJUNTURA, a DIVISÃO DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS, a DIVISÃO DE POLÍTICA SÓCIO-ESTRUTURAL e a DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES VEGETAIS tutela a DIVISÃO DE CULTURAS ARVENSES, a DIVISÃO DE AZEITE E AZEITONAS, a DIVISÃO DE AÇUCAR, TABACO, BANANA, TÊXTEIS E OUTROS E A DIVISÃO DE FRUTAS, HORTÍCOLAS E FLORES. (Não se pode dividir isto mais um bocadinho? Talvez separar o tabaco das bananas não seja má ideia.)
Continuando que ainda estamos longe do fim. Chegamos à DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ANIMAIS, com as suas orgulhosas DIVISÕES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS, DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e a DIVISÃO DE AVES, OVOS E SUINOS.
Assim encerramos o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Passemos aos seguintes.
Além do parcimonioso serviço central de AUDITORIA JURÍDICA, temos a INSPECÇÃO-GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO, com um director-geral e uma Subdirectora-Geral. Esta Inspecção Geral tem uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS E DE GESTÃO que coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS E DE GESTÃO coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. ELEMENTAR.
Também aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPECÇÃO E PROCESSOS ESPECIAIS (SIPE), com a sua DIVISÃO DE PROCESSOS ESPECIAIS e a DIVISÃO DE INSPECÇÕES ESPECÍFICAS.
Voltemos aos Serviços Centrais para vos apresentar a SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS.
Aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, com as suas necessárias DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
Também por aqui se encontra a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS que ostenta as orgulhosas DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, REPARTIÇÃO DE ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Continuando na viagem, passamos pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA mais a sua DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, o CENTRO DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO VISUAIS (o que seria uma organização destas sem auto-produção de audio visuais?) e finalmente a DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA.
Finalmente, na SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS encontramos um GABINETE JURÍDICO.
http://www.consulteme.com.br/a/vermes/hirudomedicinalis.gif
O PSL decidiu trazer para cima da mesa, ou seja, para o debate político, a questão da transferência da localização dos diversos monstros burocratas, leia-se, Ministérios.
Mas aqui devia era tentar fazer uma reforma do SPA a sério. Mas isso...
Eis o Monstro das Bolachas! (http://jaquinzinhos.blogspot.com/2004/07/o-monstro-das-bolachas-santana-mandou.html)
O Monstro das Bolachas
Santana mandou uma boca e foi o que se viu. O autarca de Santarém dá saltinhos de alegria. As rádios e as TVs fizeram foruns. Os antiregionalistas do PSD aplaudiram e os regionalistas do PS criticaram.
No Jaquinzinhos sugere-se uma alternativa. Em vez de mudar o Ministério da Agricultura para Santarém, porque não extingui-lo?
Para que é que precisamos de um Ministério da Agricultura? Para distribuir subsídios contrata-se um banco, que o fará com eficácia alocando meia dúzia de funcionários. Uma ou duas funções necessárias de fiscalização concessionam-se. Testes laboratorias fazem-se nas universidades. Fazia-se uma boa limpeza.
Acontece que este minstério é um excelente representante da burocracia à portuguesa. Não acreditam? Fiquem então com "O Monstro das Bolachas".
O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS é composto pelo GABINETE DO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS, que para lá do chefe de gabinete e três secretárias pessoais comporta tem ainda um chefe de gabinete adjunto, quatro assessores normais, dois assessores de imprensa e dois assessores para a reforma agrária. Acompanham esta equipa meia dúzia de secretárias e uma catrefada daquilo a que se costuma chamar staff.
O Ministério tem três secretarias de estado. O SECRETÁRIO DE ESTADO ADJUNTO E DAS PESCAS não me parece ser um homem só. Está acompanhado pelo Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas, ajudados por 3 secretárias pessoais. Existem dois adjuntos do Chefe de Gabinete do Secretário de Estado Adunto e das Pescas e três assessores do Secretário de Estado Adjunto e das Pescas.
Já o SECRETÁRIO DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO RURAL tem uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Regional e é mais comedido nas secretárias pessoais. Duas chegam. O Secretário de Estado do Desenvolvimento Rural tem apenas dois adjuntos e três assessores.
No meio de tudo isto, a SECRETARIA DE ESTADO DAS FLORESTAS merece um aplauso. Não vejo como é que o senhor Secretário de Estado das Florestas consiga gerir o seu estaminé apenas com uma chefe de gabinete da Secretaria de Estado das Florestas, duas secretárias pessoais e apenas três adjuntos.
Entramos depois nos Serviços Centrais. O primeiro com interesse é o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Serve este gabinete para apoiar a concepção e assegurar a coordenação, avaliação e acompanhamento das políticas agro-alimentares, do desenvolvimento rural e das pescas, no âmbito nacional e comunitário, participar na formulação das políticas sectoriais e acompanhar a execução das medidas que as sustentam e coordenar e apoiar as relações dos serviços do Ministério com a União Europeia, organizações internacionais e países terceiros.
Tem uma directora de gabinete de planeamento e política agro-alimentar e dois subdirectores. Para cumprir a sua nobre missão, existe uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSUNTOS EUROPEUS E RELAÇÕES INTERNACIONAIS que, dada a complexidade das tarefas se divide em três outras divisões: A DIVISÃO DE ASSUNTOS EUROPEUS, a DIVISÃO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS e a DIVISÃO DE COOPERAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO.
Como é evidente isto é muito insuficiente para o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Tem mais divisões. A DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO que por sua vez se divide na DIVISÃO DE FORMAÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS e na DIVISÃO DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTROLO ORÇAMENTAL. Não nos devemos esquecer da DIVISÃO DE DIVULGAÇÃO E RELAÇÕES PÚBLICAS, da DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO, do GABINETE JURÍDICO e da DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E INFORMÁTICA.
Aparte destas divisões, chamadas de apoio técnico e administrativo, existem os chamados SERVIÇOS OPERATIVOS. O primeiro é a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO, que tutela a DIVISÃO DE ESTATÍSTICAS AGRÍCOLAS E DOS MERCADOS AGRO-ALIMENTARES e a DIVISÃO DE INQUÉRITO, METODOLOGIA ESTATÍSTICA E GESTÃO DE INFORMAÇÃO. Depois existe a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE ESTUDOS, PLANEAMENTO E PROSPECTIVA que não quer ficar atrás e também tem as suas divisões: a DIVISÃO DE ESTUDOS E ANÁLISE DE CONJUNTURA, a DIVISÃO DE PLANEAMENTO E POLÍTICAS, a DIVISÃO DE POLÍTICA SÓCIO-ESTRUTURAL e a DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO.
Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES VEGETAIS tutela a DIVISÃO DE CULTURAS ARVENSES, a DIVISÃO DE AZEITE E AZEITONAS, a DIVISÃO DE AÇUCAR, TABACO, BANANA, TÊXTEIS E OUTROS E A DIVISÃO DE FRUTAS, HORTÍCOLAS E FLORES. (Não se pode dividir isto mais um bocadinho? Talvez separar o tabaco das bananas não seja má ideia.)
Continuando que ainda estamos longe do fim. Chegamos à DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE PRODUÇÕES ANIMAIS, com as suas orgulhosas DIVISÕES DE BOVINOS, OVINOS E CAPRINOS, DIVISÃO DE LEITE E LACTICÍNIOS e a DIVISÃO DE AVES, OVOS E SUINOS.
Assim encerramos o GABINETE DE PLANEAMENTO E POLÍTICA AGRO-ALIMENTAR. Passemos aos seguintes.
Além do parcimonioso serviço central de AUDITORIA JURÍDICA, temos a INSPECÇÃO-GERAL E AUDITORIA DE GESTÃO, com um director-geral e uma Subdirectora-Geral. Esta Inspecção Geral tem uma DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS E DE GESTÃO que coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES ESTRUTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. Por sua vez a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS E DE GESTÃO coordena a DIVISÃO DE AUDITORIA DE ACÇÕES CONJUNTURAIS e a DIVISÃO DE AUDITORIA DE GESTÃO. ELEMENTAR.
Também aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INSPECÇÃO E PROCESSOS ESPECIAIS (SIPE), com a sua DIVISÃO DE PROCESSOS ESPECIAIS e a DIVISÃO DE INSPECÇÕES ESPECÍFICAS.
Voltemos aos Serviços Centrais para vos apresentar a SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS.
Aqui encontramos a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE RECURSOS HUMANOS, com as suas necessárias DIVISÃO DE PLANEAMENTO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS, a DIVISÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL.
Também por aqui se encontra a DIRECÇÃO DE SERVIÇOS FINANCEIROS E PATRIMONIAIS que ostenta as orgulhosas DIVISÃO DE PROGRAMAÇÃO E GESTÃO FINANCEIRA, REPARTIÇÃO DE ORÇAMENTOS E CONTABILIDADE e a REPARTIÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL.
Continuando na viagem, passamos pela DIRECÇÃO DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÃO, ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA mais a sua DIVISÃO DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÃO, o CENTRO DE FORMAÇÃO E PRODUÇÃO DE AUDIO VISUAIS (o que seria uma organização destas sem auto-produção de audio visuais?) e finalmente a DIVISÃO DE ORGANIZAÇÃO E GESTÃO INFORMÁTICA.
Finalmente, na SECRETARIA GERAL DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DO DESENVOLVIMENTO RURAL E DAS PESCAS encontramos um GABINETE JURÍDICO.
http://www.consulteme.com.br/a/vermes/hirudomedicinalis.gif
