dudu
15-07-2004, 16:26
...geo-estratético-governamental-político-social
fonte : revista Prémio
"
E agora, Santana ?
Perfil
Nome: Pedro Santana Lopes
Idade: 48 anos
Primeiro-ministro
Experiência política
A vida de Santana é a política. Destacou-se como líder estudantil, onde cedo revelou a sua rara vocação oratória. Em 1976, filia-se no PSD e é convidado por Sá Carneiro para seu assessor jurídico. Com 24 anos é eleito deputado e, em 1990, assume a Secretaria de Estado da Cultura de Cavaco Silva. Em 1997, passa a liderar a Câmara da Figueira da Foz e, em 2001, ganha a de Lisboa. Muitos criticam-lhe o populismo e as visões demasiado liberais e abstractas. Para alguns, não passa de um líder tolerado. Para outros, é a verdadeira personificação do dirigente apoiado pelas bases do seu partido.
Experiência empresarial
Conhecem-se poucas-e fugazes-incursões no mundo dos negócios. De 1995 a 1998, Santana foi presidente do conselho fiscal da sociedade Totta Leasing. Por dois meses, exerceu funções de presidente do conselho de administração da Anótimo Alimentar (grossista de produtos 90% espanhóis) e gerente por seis meses da Metroce (comércio alimentar). Foi empresário da comunicação social: presidiu ao grupo PEI, detentor dos extintos «Sábado» e «Liberal». Dirigiu a revista Política Mesmo (PM) em 1997, espécie de trampolim para os seus sonhos políticos, e que durou um ano. Em 1995, assumiu a presidência do Sporting.
E agora, Santana?
O novo primeiro-ministro compromete-se a cumprir, á risca, o programa de Governo que Durão Barroso assinou, com um empenho forte na gestão da despesa pública. Mas há mais dossiers complicados ave também herda do passado. A boa estrelinha de Pedro Santana Lopes não lhe serviu apenas para conseguir a indignação como primeiro-ministro dos próximos dois anos desta legislatura parlamentar. O novo líder do executivo jurará as suas novas funções diante do Presidente da República no preciso momento em que as condições da economia portuguesa se inverteram e a retoma se confirma, até mais forte do que inicialmente estimado pelos analistas.
Na quinta-feira, dia 8 de Julho, Vítor Constâncio chamou os jornalistas para lhes anunciar que o Banco de Portugal revia em alta o crescimento da economia para este ano (ver caixa), para uma estimativa centrada nos 1,25%, contra os anteriores 0,75% e mesmo acima da própria previsão do Governo, que aponta para 1 %. Também a OCDE divulgou o seu indicador avançado para a economia portuguesa, que subiu para os 92,1 pontos, o que indicia uma gradual melhoria das condições da conjuntura económica nacional.
Mas nem tudo serão rosas para o novo Governo. Para lá das boas notícias da frente económica, Santana Lopes comprometeu-se em manterem execução e «na íntegra» o programa de Governo que sustentava Durão Barroso, o que significa que matérias tão pesadas como a consolidação orçamental, o choque fiscal, o combate à evasão fiscal e a reforma da lei das rendas continuam em cima da mesa.
E mesmo em recentes grandes negócios onde o papel do ministério da Economia foi essencial, como a privatização da Portucel e a venda à Petrocer de uma posição 41 % na Galp Energia, existem dúvidas sobre a forma como as relações entre o Estado e os novos detentores daquelas participações se vão agora processar (ver caixa).
E há ainda que saber do futuro dos programas mais recentemente lançados pelo Executivo de Barroso, como a «Economia em Movimento» de Carlos Tavares. O novo ministro da Economia - ainda desconhecido à hora de fecho desta edição, mas que ao que tudo indica poderá provir do Partido Popular - terá rapidamente de optar por manter este programa em vigor, ou congelá-lo em favor de um novo conjunto de medidas que permita o reforço rápido do crescimento económico.
Elisa Ferreira, eurodeputada do PS, lembra que «o anúncio permanente de novos programas para o relançamento da actividade económica descredibiliza os próprios programas». E convém lembrar que Carlos Tavares tinha elevado a fasquia económica para os próximos dois anos de governação: mais produtividade, mais exportações e mais investimento.
A nova meta do Governo era agora a de aumentar a produtividade portuguesa de 60% para 75% da média da União Europeia. Ao nível das exportações, o País devia ser capaz de passar dos actuais 30% para 40% do seu PIB e, no investimento em I&D, o Governo apelava a um salto quantitativo para que o mesmo passasse a representar 3% da riqueza criada. Objectivos demasiados ambiciosos para quem vier a seguir?
Controlo orçamental
Durão Barroso tomou posse, em 6 de Abril de 2002, num clima de combate ao descontrolo orçamental, em que supostamente o último Governo de António Guterres tinha lançado o País. O uso e, segundo alguns, o abuso do discurso da «cega» lançaram uma onda de desconfiança sobre os agentes económicos. Mas o programa do primeiro executivo PSD/PP era explícito: «essa correcção [do crescimento do défice] só poderá ser obtida através da adopção de um programa de emergência, a concretizar nos próximos dois anos, de modo a criar as condições propícias à exequibilidade de medidas que visem a recuperação do País».
Dois anos volvidos, o novo Governo apostará numa linguagem mais optimista, que incentive os empresários ao investimento e faça crescer o consumo das famílias. Ainda assim, Santana Lopes já explicitou e os agentes económicos esperam que se mantenha uma gestão rigorosa da despesa pública, com vista a manter o défice orçamental abaixo dos famosos 3%. «Há que continuar o esforço de consolidação orçamental, mantendo o défice abaixo dos 3%, mesmo com medidas extraordinárias, com a diminuição do consumo público e a reforma da administração pública», reconhece um economista do PSD, que solicita o anonimato.
E, num sinal de maior exigência, alguns economistas pedem até mais: uma maior eficácia no combate à evasão fiscal e uma política de gestão de tesouraria mais rigorosa por parte do Estado, que é como quem diz um Estado melhor pagador dos seus compromissos financeiros. Nada, aliás, que não constasse também do programa governativo de Durão Barroso, mas que o anterior primeiro-ministro não conseguiu realizar. Mas a primeira dificuldade de Santana, neste capítulo financeiro, foi a de encontrar um nome credível para a respectiva pasta.
Depois da recusa de António Borges, o novo primeiro-ministro acabou por esbarrarem mais algumas resistências aos seus convites para esta pasta, motivadas pela conjunção de dois receios distintos. Por um lado, potenciais nomes sonantes do PSD com vocação e prestígio para esta área, como Eduardo Catroga e Mira Amaral, temem não conseguir conciliar uma política orçamental ainda de exigência com os anúncios extemporâneos de Santana, como o da deslocalização de alguns ministérios para fora de Lisboa.
Por outro, são gestores habituados a uma situação salarial de primeiro plano, que dificilmente trocarão os seus actuais vencimentos pelo mais modesto ordenado de ministro das Finanças. Resolvida a dificuldade de encontrar o homem para a função, uma das suas primeiras preocupações será a de começar a preparar o Orçamento para 2005. Na verdade, muitas das vitórias de Ferreira Leite na matéria orçamental foram conseguidas à custa de criatividade» contabilística.
No exercício de 2002, o défice orçamental corrigido de medidas extraordinárias - como a regularização das dívidas fiscais, a venda da rede fixa de telecomunicações à Portugal Telecom e a reintrodução de portagens na CREL -atingiu os 4,1% do PIB. Em 2003, este valor subiu aos 5,3% do PIB, descontando a regularização das dívidas fiscais, o programa de créditos tributários e a transferência das reservas contabilísticas dos CTI: Para 2004, a ministra das Finanças tinha já introduzido um aumento do ISP, ao mesmo tempo que preparava um programa de alienação de património imobiliário.
E mesmo o dividendo extraordinário que a Parpública vai receber da Galp, no montante de 1.048 milhões de euros, ajudará a equilibrar as contas orçamentais para este ano. E expectável que, nos próximos exercícios orçamentais, o novo ministro das Finanças se tenha de socorrer de equivalentes habilidades para sustentar um défice abaixo dos 3%. A própria Comissão Europeia estima que, em 2004 e 2005, o nosso défice orçamental atinja, respectivamente, os 3,4 e 3,8%. Para Alexandre Relvas, um dos gestores que integra o Compromisso Portugal, a questão está exactamente em «reduzir a despesa e não aumentar as receitas extraordinariamente».
Estilo Santana
Mas Santana Lopes é igual a si próprio. Tomou «conta» das suas novas funções com meia dúzia de novidades bem ao estilo dos «sound bytes» com que foi construindo a sua carreira e fama. Por exemplo, o anúncio de que se preparava para transferir os ministérios da Economia e da Agricultura, respectivamente para o Porto e para Santarém, ao mesmo tempo que «remetia» a secretaria de Estado do Turismo para o Algarve. «Nem queria acreditar no que ouvi, quando foi anunciado.
E uma medida adequada ao perfil deste primeiro-ministro, pura propaganda», diz Manuela Arcanjo, ex-secretária de Estado do Orçamento e ministra da Saúde de António Guterres. «A proximidade aos agentes económicos não se faz deslocando os centros de decisão», explica a também professora universitária.
Mas a inexequibilidade da medida rapidamente se tornou evidente: pela falta de cabimento orçamental para a transferência dos respectivos funcionários (13,6 mil na Agricultura e mais 5,4 mil na Economia) e pela forma pouco interessada com que foi recebida tanto pelas associações patronais como sindicais.
Até o presidente da CIP, Francisco Van Zeller reconhece que «isso não faz sentido nenhum». O tema que está a abrir os apetites da Função Pública é outro, o seu «descongelamento» salarial. O novo primeiro-ministro já referiu que estudará a matéria e que pode ser favorável a um aumento salarial dos funcionários públicos já em 2005, terminando com dois anos dejejum neste capítulo, para todos que ganham mais de 1.000 euros por mês.
A pressão negocial das forças sindicais será no sentido de recompensar a perda de poder de compra dos últimos anos (que no global anda na casa dos 6%) , enquanto o Governo tentará algo mais humilde, na casa dos 2 a 2,5%. Manuela Arcanjo é mais taxativa: «o congelamento salarial dos funcionários públicos é e foi defensável, mas não se pode continuar a penalizar; ano após ano, este conjunto de funcionários do Estado, até porque não é por eles que existem problemas financeiros». E o insuspeito Francisco Van Zeller, admite a necessidade de aumentar os salários da Função Pública: «o ideal era conjugar isto com uma avaliação pessoal e por objectivos».
(continua...)
fonte : revista Prémio
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E agora, Santana ?
Perfil
Nome: Pedro Santana Lopes
Idade: 48 anos
Primeiro-ministro
Experiência política
A vida de Santana é a política. Destacou-se como líder estudantil, onde cedo revelou a sua rara vocação oratória. Em 1976, filia-se no PSD e é convidado por Sá Carneiro para seu assessor jurídico. Com 24 anos é eleito deputado e, em 1990, assume a Secretaria de Estado da Cultura de Cavaco Silva. Em 1997, passa a liderar a Câmara da Figueira da Foz e, em 2001, ganha a de Lisboa. Muitos criticam-lhe o populismo e as visões demasiado liberais e abstractas. Para alguns, não passa de um líder tolerado. Para outros, é a verdadeira personificação do dirigente apoiado pelas bases do seu partido.
Experiência empresarial
Conhecem-se poucas-e fugazes-incursões no mundo dos negócios. De 1995 a 1998, Santana foi presidente do conselho fiscal da sociedade Totta Leasing. Por dois meses, exerceu funções de presidente do conselho de administração da Anótimo Alimentar (grossista de produtos 90% espanhóis) e gerente por seis meses da Metroce (comércio alimentar). Foi empresário da comunicação social: presidiu ao grupo PEI, detentor dos extintos «Sábado» e «Liberal». Dirigiu a revista Política Mesmo (PM) em 1997, espécie de trampolim para os seus sonhos políticos, e que durou um ano. Em 1995, assumiu a presidência do Sporting.
E agora, Santana?
O novo primeiro-ministro compromete-se a cumprir, á risca, o programa de Governo que Durão Barroso assinou, com um empenho forte na gestão da despesa pública. Mas há mais dossiers complicados ave também herda do passado. A boa estrelinha de Pedro Santana Lopes não lhe serviu apenas para conseguir a indignação como primeiro-ministro dos próximos dois anos desta legislatura parlamentar. O novo líder do executivo jurará as suas novas funções diante do Presidente da República no preciso momento em que as condições da economia portuguesa se inverteram e a retoma se confirma, até mais forte do que inicialmente estimado pelos analistas.
Na quinta-feira, dia 8 de Julho, Vítor Constâncio chamou os jornalistas para lhes anunciar que o Banco de Portugal revia em alta o crescimento da economia para este ano (ver caixa), para uma estimativa centrada nos 1,25%, contra os anteriores 0,75% e mesmo acima da própria previsão do Governo, que aponta para 1 %. Também a OCDE divulgou o seu indicador avançado para a economia portuguesa, que subiu para os 92,1 pontos, o que indicia uma gradual melhoria das condições da conjuntura económica nacional.
Mas nem tudo serão rosas para o novo Governo. Para lá das boas notícias da frente económica, Santana Lopes comprometeu-se em manterem execução e «na íntegra» o programa de Governo que sustentava Durão Barroso, o que significa que matérias tão pesadas como a consolidação orçamental, o choque fiscal, o combate à evasão fiscal e a reforma da lei das rendas continuam em cima da mesa.
E mesmo em recentes grandes negócios onde o papel do ministério da Economia foi essencial, como a privatização da Portucel e a venda à Petrocer de uma posição 41 % na Galp Energia, existem dúvidas sobre a forma como as relações entre o Estado e os novos detentores daquelas participações se vão agora processar (ver caixa).
E há ainda que saber do futuro dos programas mais recentemente lançados pelo Executivo de Barroso, como a «Economia em Movimento» de Carlos Tavares. O novo ministro da Economia - ainda desconhecido à hora de fecho desta edição, mas que ao que tudo indica poderá provir do Partido Popular - terá rapidamente de optar por manter este programa em vigor, ou congelá-lo em favor de um novo conjunto de medidas que permita o reforço rápido do crescimento económico.
Elisa Ferreira, eurodeputada do PS, lembra que «o anúncio permanente de novos programas para o relançamento da actividade económica descredibiliza os próprios programas». E convém lembrar que Carlos Tavares tinha elevado a fasquia económica para os próximos dois anos de governação: mais produtividade, mais exportações e mais investimento.
A nova meta do Governo era agora a de aumentar a produtividade portuguesa de 60% para 75% da média da União Europeia. Ao nível das exportações, o País devia ser capaz de passar dos actuais 30% para 40% do seu PIB e, no investimento em I&D, o Governo apelava a um salto quantitativo para que o mesmo passasse a representar 3% da riqueza criada. Objectivos demasiados ambiciosos para quem vier a seguir?
Controlo orçamental
Durão Barroso tomou posse, em 6 de Abril de 2002, num clima de combate ao descontrolo orçamental, em que supostamente o último Governo de António Guterres tinha lançado o País. O uso e, segundo alguns, o abuso do discurso da «cega» lançaram uma onda de desconfiança sobre os agentes económicos. Mas o programa do primeiro executivo PSD/PP era explícito: «essa correcção [do crescimento do défice] só poderá ser obtida através da adopção de um programa de emergência, a concretizar nos próximos dois anos, de modo a criar as condições propícias à exequibilidade de medidas que visem a recuperação do País».
Dois anos volvidos, o novo Governo apostará numa linguagem mais optimista, que incentive os empresários ao investimento e faça crescer o consumo das famílias. Ainda assim, Santana Lopes já explicitou e os agentes económicos esperam que se mantenha uma gestão rigorosa da despesa pública, com vista a manter o défice orçamental abaixo dos famosos 3%. «Há que continuar o esforço de consolidação orçamental, mantendo o défice abaixo dos 3%, mesmo com medidas extraordinárias, com a diminuição do consumo público e a reforma da administração pública», reconhece um economista do PSD, que solicita o anonimato.
E, num sinal de maior exigência, alguns economistas pedem até mais: uma maior eficácia no combate à evasão fiscal e uma política de gestão de tesouraria mais rigorosa por parte do Estado, que é como quem diz um Estado melhor pagador dos seus compromissos financeiros. Nada, aliás, que não constasse também do programa governativo de Durão Barroso, mas que o anterior primeiro-ministro não conseguiu realizar. Mas a primeira dificuldade de Santana, neste capítulo financeiro, foi a de encontrar um nome credível para a respectiva pasta.
Depois da recusa de António Borges, o novo primeiro-ministro acabou por esbarrarem mais algumas resistências aos seus convites para esta pasta, motivadas pela conjunção de dois receios distintos. Por um lado, potenciais nomes sonantes do PSD com vocação e prestígio para esta área, como Eduardo Catroga e Mira Amaral, temem não conseguir conciliar uma política orçamental ainda de exigência com os anúncios extemporâneos de Santana, como o da deslocalização de alguns ministérios para fora de Lisboa.
Por outro, são gestores habituados a uma situação salarial de primeiro plano, que dificilmente trocarão os seus actuais vencimentos pelo mais modesto ordenado de ministro das Finanças. Resolvida a dificuldade de encontrar o homem para a função, uma das suas primeiras preocupações será a de começar a preparar o Orçamento para 2005. Na verdade, muitas das vitórias de Ferreira Leite na matéria orçamental foram conseguidas à custa de criatividade» contabilística.
No exercício de 2002, o défice orçamental corrigido de medidas extraordinárias - como a regularização das dívidas fiscais, a venda da rede fixa de telecomunicações à Portugal Telecom e a reintrodução de portagens na CREL -atingiu os 4,1% do PIB. Em 2003, este valor subiu aos 5,3% do PIB, descontando a regularização das dívidas fiscais, o programa de créditos tributários e a transferência das reservas contabilísticas dos CTI: Para 2004, a ministra das Finanças tinha já introduzido um aumento do ISP, ao mesmo tempo que preparava um programa de alienação de património imobiliário.
E mesmo o dividendo extraordinário que a Parpública vai receber da Galp, no montante de 1.048 milhões de euros, ajudará a equilibrar as contas orçamentais para este ano. E expectável que, nos próximos exercícios orçamentais, o novo ministro das Finanças se tenha de socorrer de equivalentes habilidades para sustentar um défice abaixo dos 3%. A própria Comissão Europeia estima que, em 2004 e 2005, o nosso défice orçamental atinja, respectivamente, os 3,4 e 3,8%. Para Alexandre Relvas, um dos gestores que integra o Compromisso Portugal, a questão está exactamente em «reduzir a despesa e não aumentar as receitas extraordinariamente».
Estilo Santana
Mas Santana Lopes é igual a si próprio. Tomou «conta» das suas novas funções com meia dúzia de novidades bem ao estilo dos «sound bytes» com que foi construindo a sua carreira e fama. Por exemplo, o anúncio de que se preparava para transferir os ministérios da Economia e da Agricultura, respectivamente para o Porto e para Santarém, ao mesmo tempo que «remetia» a secretaria de Estado do Turismo para o Algarve. «Nem queria acreditar no que ouvi, quando foi anunciado.
E uma medida adequada ao perfil deste primeiro-ministro, pura propaganda», diz Manuela Arcanjo, ex-secretária de Estado do Orçamento e ministra da Saúde de António Guterres. «A proximidade aos agentes económicos não se faz deslocando os centros de decisão», explica a também professora universitária.
Mas a inexequibilidade da medida rapidamente se tornou evidente: pela falta de cabimento orçamental para a transferência dos respectivos funcionários (13,6 mil na Agricultura e mais 5,4 mil na Economia) e pela forma pouco interessada com que foi recebida tanto pelas associações patronais como sindicais.
Até o presidente da CIP, Francisco Van Zeller reconhece que «isso não faz sentido nenhum». O tema que está a abrir os apetites da Função Pública é outro, o seu «descongelamento» salarial. O novo primeiro-ministro já referiu que estudará a matéria e que pode ser favorável a um aumento salarial dos funcionários públicos já em 2005, terminando com dois anos dejejum neste capítulo, para todos que ganham mais de 1.000 euros por mês.
A pressão negocial das forças sindicais será no sentido de recompensar a perda de poder de compra dos últimos anos (que no global anda na casa dos 6%) , enquanto o Governo tentará algo mais humilde, na casa dos 2 a 2,5%. Manuela Arcanjo é mais taxativa: «o congelamento salarial dos funcionários públicos é e foi defensável, mas não se pode continuar a penalizar; ano após ano, este conjunto de funcionários do Estado, até porque não é por eles que existem problemas financeiros». E o insuspeito Francisco Van Zeller, admite a necessidade de aumentar os salários da Função Pública: «o ideal era conjugar isto com uma avaliação pessoal e por objectivos».
(continua...)