dudu
02-09-2004, 11:41
in Diario Económico
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Miguel Sousa Tavares
Miguel Sousa Tavares
na TV
Casa Pia: Justiça por turnos
TVl - Como comentas a decisão da juíza de turno de mandar prender os arguidos do caso Casa Pia que estão em liberdade provisória?
MST - A juíza que tinha o processo em mãos e que concluiu a instrução entendeu que só um dos arguidos é que devia estar em prisão preventiva. Esta sr". ar". Filipa Macedo entende o contrário, mas o processo não é dela e ela não é a instância do recurso. Ela não tem de entender nada. Aliás, a descortesia para com a sua colega vai ao ponto de dizer que está muito defraudada com o andamento do processo e que acha que as alegadas vítimas do caso Casa Pia estão a ser vítimas também do andamento do processo. Nunca tinha visto um juiz pronunciar-se sobre o mérito com que actua um colega num processo que está em curso. É a primeira vez que o vejo. Depois os fundamentos que ela dá para intervir são extraordinários. Diz que pedofilia é uma coisa patológica e compulsiva - nisso estamos todos de acordo e estou farto de o dizer aqui - só que ela não pode partir do princípio de que eles já foram condenados. Eles ainda não o foram. Eles são suspeitos. Portanto, ao dizer que "vou mandá-los prender porque eles são compulsivamente patológicos", ela está a partir do princípio de que já os tem por condenados. Ou seja, ela já está a fazer o julgamento. Não pode. Não é um juiz de recurso nem é um juiz do julgamento. E depois tem essa fundamentação extraordinária de apresentar o perigo como justificação para mandar prender os arguidos dizendo que os adolescentes hoje em dia vivem uma liberdade desmedida, andam sozinhos e saindo à noite até altas horas da madrugada, "podem ser considerados, portanto, muito apelativos nas suas indumentárias, pela descontracção com que actuam, pelo bronze e penteados que exibem, por indivíduos viciosos"; e acrescenta que os adolescentes "também têm pouco dinheiro para as suas necessidades, incluindo muitos deles o consumo de droga". Portanto o raciocínio da senhora doutora juíza é que temos aqui uma juventude que é uma tentação para os pedófflos, temos ali suspeitos de pedofilia, vamos prendê-los por causa desta juventude. Desde que o mundo é mundo, então todos os suspeitos de pedofilia deviam ser presos. Além disso ela não se baseia em factos novos. Ela não diz "o sr. Carlos Cruz está em liberdade e eu tenho suspeitas de que ele tem continuado a actividade criminosa". Não. Ela diz é que potencialmente ele pode continuá-la porque anda para aí uma juventude que é uma tentação e que ainda por cima precisa de dinheiro. Além do mais é uma presunção de que toda a juventude está pronta a prostituir-se. Quando fulano está habituado a conduzir com excesso de álcool e sabemos que nas estações de serviço se vende álcool, logo fulano é um potencial criminoso. Vai haver um crime. Vamos proibi-lo de guiar porque ele vai comprar álcool pelo caminho. O raciocínio é igual. Estão ali os jovens, estão ali os pedófilos, como os jovens são uma tentação e não podemos prender os jovens, vamos prender os pedófilos. Um juiz não pode basear-se em suposições destas.
TVI - E as acusações que constam do processo?
MST - Claro, é a acusação do Ministério Público mas falta a prova, falta o julgamento, falta tudo isso. As acusações têm de ser concretas. Eu espero que os verdadeiros pedófilos do caso Casa Pia e os que estão de fora, venham a ser condenados e espero que o sejam de uma forma exemplar. Eu quero que seja assim. Não me serve dizer que "o senhor é pedófilo, nós desconfiamos de si e anda para aí umss juventude ao seu dispor". São precisos nomes concretos, cenárioii concretos. Em qualquer crime, para determinar a prisão prevennti. vade uma pessoa, é preciso havei: suspeitas muito concretas, indícios fortíssimos. Estes indícios foram apreciados pela juíza de instrução que entendeu, bem ou mal, que um devia estar preso e os outros não. Ela achou isso, o que nau quer dizer que ela ache que eles não são culpados. O que ela quis dizer foi que a prisão preventiva não era necessária para assegurar a sua comparência em julgamento. A juíza, mesmo achando o contrário, não pode chegar a um pró cessocuja fase de instrução está terminada, que está à espera de marcação do julgamento, em que está pendente um recurso para saber se Paulo Pedroso deve ser ou não pronunciado e se outros devem voltar para a prisão ou esperar o julgamento em liberdade, ela não pode chegar lá, olhar para o processo e dizer que "isto é chocante, eu estou chocada, a minha colega fez tudo mal, ela julgou mal isto, eles deviam estar todos presos". E depois vem dizer que tem o direito de reagir e intervir quando está chocada, se não é autista. E eu digo que não. Que não tem esse direito porque a justiça não ser/e para os juizes aplicarem as suas convicções pessoais. Vem o juiz Rui Teixeira manda prender. Vem a relação manda soltar o Paulo Pedroso. Vem a juíza Ana Teixeira e Silva e manda soltar os outros, vem a juíza Filipa Macedo e manda-os prender, vem um juiz a seguir e manda-os soltar outra vez. Isto não pode ser. Isto é "cada cabeça, sua sentença". É a maior descredibilização da justiça que pode haver. Quando a juíza diz que um juiz tem de ter sabedoria e bom senso, eu concordo e acrescento: juízo também. E por juízo eu entendo exactamente o senso comum.
Paulo Portas e o "barco do aborto.
TVI - O que dizer da proibição do Governo relativamente ao "barco do aborto"? Está correcta ou não?
MST - Acho que era uma anedota se não fosse um assunto muito sério. Eu sou, sempre fui desde que me conheço, a favor da despenalização do aborto. Não aceito que o Estado Português, o meu Estado, meta na cadeia mulheres que fizeram abortos. Ponto final. Mas também nunca alinhei neste folclore "pró-despenalização, pró-liberalização" porque acho ridículos os termos em que tudo isto é feito. Tudo isto é uma anedota. Ver ali o barco dos deputados, ver aqueles discursos das mulheres sobre o direito ao corpo acho que só descredibiliza a causa, a discussão que verdadeiramente interessa não é essa. Mas nunca me passou pela cabeça que a direita portuguesa pudesse ser tão estúpida, como disse o Francisco Louçã e com razão, ao ponto de chegar ao extremo de meter a Marinha de guerra ao serviço das convicções pessoais do senhor ministro da Defesa e de outros membros do Governo. Eles envergonharam Portugal e envergonharam a Marinha portuguesa. E transformaram um incidente que era um puro acto publicitário, um puro acto de propaganda, como disse Paulo Portas neste lugar, transformaram este pequeno acto de propaganda que não resultava em coisa nenhuma - não se imaginam ali centenas de mulheres a embarcarem por cima das ondas e enjoarem quando podem ir a Badajoz ou a Coimbra ou a Leiria fazer o mesmo - transformar um pequeno acto de propaganda num imenso acto de propaganda internacional. Uma coisa que passaria despercebida em qualquer lado, neste momento já é notícia em todos os jornais lá fora. Geriram mal com todas aquelas dezenas de conselheiros de imagem, de imprensa, tudo aquilo, aquela gente paga a três mil euros por mês, os gabinetes de crise, tudo a pensar como é que o Governo há-de ter boa imagem e fazem este disparate. O Paulo Portas, que dirigiu um jornal não sei quantos anos, que sabia como é que os Governos caíam em escândalos, mete a pata na poça desta maneira? É impensável. Parece uma anedota. Eu, se estivesse do lado de lá no Women onWaves, estava radiante. Aparece um miserável barquito que traz umas pflulas que se compram numa farmácia qualquer - em Portugal não precisam de receita mas compram-se, é facílimo -, e mandam uma corveta da marinha de guerra portuguesa e o ministro faz discursos solenes com a bandeira de Portugal atrás a dizer que está em causa a soberania nacional e que iriam ser praticados crimes, até às doze milhas. Como é que ele sabe que ia ser praticado um crime. Provavelmente há muitos amigos deste Governo que têm iates na Marina de Vilamoura, vão ali até à praia dos Tomates, estão nas doze milhas e estão a cheirar cocaína. Também posso suspeitar que estão a praticar crimes. Porque é que não se vai investigar? Que presunção é essa? Estamos novamente no domínio das presunções. Alto lá que vem aí um barco que vai praticar crimes segundo a lei portuguesa. Solte-se a Marinha de guerra. É anedótico.
Património nacional à venda
TVI - Parece que isto só lá vai com receitas extraordinárias.
MST - Parece que sim. E fiquei com a última frase nos ouvidos. A Banca vai emprestar ao Estado. Estão metidos no negócio quase todos os bancos portugueses, ou seja, a banca é mais rica que o Estado português. A realidade é esta. A banca tem dinheiro para emprestar, o Estado não tem dinheiro e tem que pedir emprestado. Duvido que os mil milhões de euros cheguem para tapar o buraco mas isso é outro assunto. Mas aquilo que é grave - e resta saber o que é que o Presidente da República tem a dizer sobre isto - é que vamos para o terceiro ano consecutivo em que o Governo PSD/PP está a vender património nacional porque não consegue cumprir as metas do défice. Não consegue sequer impedir que cresça a despesa corrente e portanto vai vendendo os anéis. Não vejo nenhuma medida de fundo que possa corrigir o défice crónico em que vivemos.
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Miguel Sousa Tavares
Miguel Sousa Tavares
na TV
Casa Pia: Justiça por turnos
TVl - Como comentas a decisão da juíza de turno de mandar prender os arguidos do caso Casa Pia que estão em liberdade provisória?
MST - A juíza que tinha o processo em mãos e que concluiu a instrução entendeu que só um dos arguidos é que devia estar em prisão preventiva. Esta sr". ar". Filipa Macedo entende o contrário, mas o processo não é dela e ela não é a instância do recurso. Ela não tem de entender nada. Aliás, a descortesia para com a sua colega vai ao ponto de dizer que está muito defraudada com o andamento do processo e que acha que as alegadas vítimas do caso Casa Pia estão a ser vítimas também do andamento do processo. Nunca tinha visto um juiz pronunciar-se sobre o mérito com que actua um colega num processo que está em curso. É a primeira vez que o vejo. Depois os fundamentos que ela dá para intervir são extraordinários. Diz que pedofilia é uma coisa patológica e compulsiva - nisso estamos todos de acordo e estou farto de o dizer aqui - só que ela não pode partir do princípio de que eles já foram condenados. Eles ainda não o foram. Eles são suspeitos. Portanto, ao dizer que "vou mandá-los prender porque eles são compulsivamente patológicos", ela está a partir do princípio de que já os tem por condenados. Ou seja, ela já está a fazer o julgamento. Não pode. Não é um juiz de recurso nem é um juiz do julgamento. E depois tem essa fundamentação extraordinária de apresentar o perigo como justificação para mandar prender os arguidos dizendo que os adolescentes hoje em dia vivem uma liberdade desmedida, andam sozinhos e saindo à noite até altas horas da madrugada, "podem ser considerados, portanto, muito apelativos nas suas indumentárias, pela descontracção com que actuam, pelo bronze e penteados que exibem, por indivíduos viciosos"; e acrescenta que os adolescentes "também têm pouco dinheiro para as suas necessidades, incluindo muitos deles o consumo de droga". Portanto o raciocínio da senhora doutora juíza é que temos aqui uma juventude que é uma tentação para os pedófflos, temos ali suspeitos de pedofilia, vamos prendê-los por causa desta juventude. Desde que o mundo é mundo, então todos os suspeitos de pedofilia deviam ser presos. Além disso ela não se baseia em factos novos. Ela não diz "o sr. Carlos Cruz está em liberdade e eu tenho suspeitas de que ele tem continuado a actividade criminosa". Não. Ela diz é que potencialmente ele pode continuá-la porque anda para aí uma juventude que é uma tentação e que ainda por cima precisa de dinheiro. Além do mais é uma presunção de que toda a juventude está pronta a prostituir-se. Quando fulano está habituado a conduzir com excesso de álcool e sabemos que nas estações de serviço se vende álcool, logo fulano é um potencial criminoso. Vai haver um crime. Vamos proibi-lo de guiar porque ele vai comprar álcool pelo caminho. O raciocínio é igual. Estão ali os jovens, estão ali os pedófilos, como os jovens são uma tentação e não podemos prender os jovens, vamos prender os pedófilos. Um juiz não pode basear-se em suposições destas.
TVI - E as acusações que constam do processo?
MST - Claro, é a acusação do Ministério Público mas falta a prova, falta o julgamento, falta tudo isso. As acusações têm de ser concretas. Eu espero que os verdadeiros pedófilos do caso Casa Pia e os que estão de fora, venham a ser condenados e espero que o sejam de uma forma exemplar. Eu quero que seja assim. Não me serve dizer que "o senhor é pedófilo, nós desconfiamos de si e anda para aí umss juventude ao seu dispor". São precisos nomes concretos, cenárioii concretos. Em qualquer crime, para determinar a prisão prevennti. vade uma pessoa, é preciso havei: suspeitas muito concretas, indícios fortíssimos. Estes indícios foram apreciados pela juíza de instrução que entendeu, bem ou mal, que um devia estar preso e os outros não. Ela achou isso, o que nau quer dizer que ela ache que eles não são culpados. O que ela quis dizer foi que a prisão preventiva não era necessária para assegurar a sua comparência em julgamento. A juíza, mesmo achando o contrário, não pode chegar a um pró cessocuja fase de instrução está terminada, que está à espera de marcação do julgamento, em que está pendente um recurso para saber se Paulo Pedroso deve ser ou não pronunciado e se outros devem voltar para a prisão ou esperar o julgamento em liberdade, ela não pode chegar lá, olhar para o processo e dizer que "isto é chocante, eu estou chocada, a minha colega fez tudo mal, ela julgou mal isto, eles deviam estar todos presos". E depois vem dizer que tem o direito de reagir e intervir quando está chocada, se não é autista. E eu digo que não. Que não tem esse direito porque a justiça não ser/e para os juizes aplicarem as suas convicções pessoais. Vem o juiz Rui Teixeira manda prender. Vem a relação manda soltar o Paulo Pedroso. Vem a juíza Ana Teixeira e Silva e manda soltar os outros, vem a juíza Filipa Macedo e manda-os prender, vem um juiz a seguir e manda-os soltar outra vez. Isto não pode ser. Isto é "cada cabeça, sua sentença". É a maior descredibilização da justiça que pode haver. Quando a juíza diz que um juiz tem de ter sabedoria e bom senso, eu concordo e acrescento: juízo também. E por juízo eu entendo exactamente o senso comum.
Paulo Portas e o "barco do aborto.
TVI - O que dizer da proibição do Governo relativamente ao "barco do aborto"? Está correcta ou não?
MST - Acho que era uma anedota se não fosse um assunto muito sério. Eu sou, sempre fui desde que me conheço, a favor da despenalização do aborto. Não aceito que o Estado Português, o meu Estado, meta na cadeia mulheres que fizeram abortos. Ponto final. Mas também nunca alinhei neste folclore "pró-despenalização, pró-liberalização" porque acho ridículos os termos em que tudo isto é feito. Tudo isto é uma anedota. Ver ali o barco dos deputados, ver aqueles discursos das mulheres sobre o direito ao corpo acho que só descredibiliza a causa, a discussão que verdadeiramente interessa não é essa. Mas nunca me passou pela cabeça que a direita portuguesa pudesse ser tão estúpida, como disse o Francisco Louçã e com razão, ao ponto de chegar ao extremo de meter a Marinha de guerra ao serviço das convicções pessoais do senhor ministro da Defesa e de outros membros do Governo. Eles envergonharam Portugal e envergonharam a Marinha portuguesa. E transformaram um incidente que era um puro acto publicitário, um puro acto de propaganda, como disse Paulo Portas neste lugar, transformaram este pequeno acto de propaganda que não resultava em coisa nenhuma - não se imaginam ali centenas de mulheres a embarcarem por cima das ondas e enjoarem quando podem ir a Badajoz ou a Coimbra ou a Leiria fazer o mesmo - transformar um pequeno acto de propaganda num imenso acto de propaganda internacional. Uma coisa que passaria despercebida em qualquer lado, neste momento já é notícia em todos os jornais lá fora. Geriram mal com todas aquelas dezenas de conselheiros de imagem, de imprensa, tudo aquilo, aquela gente paga a três mil euros por mês, os gabinetes de crise, tudo a pensar como é que o Governo há-de ter boa imagem e fazem este disparate. O Paulo Portas, que dirigiu um jornal não sei quantos anos, que sabia como é que os Governos caíam em escândalos, mete a pata na poça desta maneira? É impensável. Parece uma anedota. Eu, se estivesse do lado de lá no Women onWaves, estava radiante. Aparece um miserável barquito que traz umas pflulas que se compram numa farmácia qualquer - em Portugal não precisam de receita mas compram-se, é facílimo -, e mandam uma corveta da marinha de guerra portuguesa e o ministro faz discursos solenes com a bandeira de Portugal atrás a dizer que está em causa a soberania nacional e que iriam ser praticados crimes, até às doze milhas. Como é que ele sabe que ia ser praticado um crime. Provavelmente há muitos amigos deste Governo que têm iates na Marina de Vilamoura, vão ali até à praia dos Tomates, estão nas doze milhas e estão a cheirar cocaína. Também posso suspeitar que estão a praticar crimes. Porque é que não se vai investigar? Que presunção é essa? Estamos novamente no domínio das presunções. Alto lá que vem aí um barco que vai praticar crimes segundo a lei portuguesa. Solte-se a Marinha de guerra. É anedótico.
Património nacional à venda
TVI - Parece que isto só lá vai com receitas extraordinárias.
MST - Parece que sim. E fiquei com a última frase nos ouvidos. A Banca vai emprestar ao Estado. Estão metidos no negócio quase todos os bancos portugueses, ou seja, a banca é mais rica que o Estado português. A realidade é esta. A banca tem dinheiro para emprestar, o Estado não tem dinheiro e tem que pedir emprestado. Duvido que os mil milhões de euros cheguem para tapar o buraco mas isso é outro assunto. Mas aquilo que é grave - e resta saber o que é que o Presidente da República tem a dizer sobre isto - é que vamos para o terceiro ano consecutivo em que o Governo PSD/PP está a vender património nacional porque não consegue cumprir as metas do défice. Não consegue sequer impedir que cresça a despesa corrente e portanto vai vendendo os anéis. Não vejo nenhuma medida de fundo que possa corrigir o défice crónico em que vivemos.
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